29.02.2016

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aprovou, na última terça-feira (23), a resolução que trata das novas regras do Juízo Proativo. O normativo redefine os indicadores e metas a serem atingidos pelas unidades judiciárias, institui a premiação de inovações...

27.02.2016

O ministro Ives Gandra Martins Filho foi empossado nesta quinta-feira (25/2) presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2016-2018. Já no cargo de presidente, o ministro Ives Gandra deu posse aos ministros Emm...

23.02.2016

Iniciativa mostra o impacto social do trabalho realizado pelos procuradores

 

 

Procuradores e representantes da imprensa prestigiaram, nesta terça-feira (23), o café da manhã de lançamento da campanha Protegendo Alagoas. A iniciativa da Associação dos Procuradores do Est...

20.02.2016

Na manhã desta sexta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu jornalistas para um workshop sobre o funcionamento do Teste Público de Segurança (TPS) 2016, que será realizado nos próximos dias 8, 9 e 10 de março. O presidente da Corte, ministro Dias Toffo...

17.02.2016

 

Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende...

15.02.2016

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

 

O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional...

 

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz, deve esclarecer dúvidas e ouvir sugestões dos magistrados

 

 O projeto de reforma do Fórum de Maceió, localizado no Barro Duro, será apresentado nesta segunda-feira (15), às 15h, aos ma...

11.02.2016

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que exerce a função de guardiã da Constituição, poderão ter mandatos de dez anos. É o que estabelece proposta de emenda à Constituição que está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

O a...

11.02.2016

A indicação do procurador-geral pelo presidente da República a partir de lista tríplice de candidatos ao cargo, elaborada pelos demais procuradores, pode se tornar um procedimento previsto na Constituição.

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 121/2015 altera o ar...

02.02.2016

Interessados em participar do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), marcado para os dias 24 e 27 de fevereiro, em Salvador (BA), já podem se inscrever pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br). O número de vagas é limitado e as inscriçõe...

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