Sistema de Precedentes no novo Código de Processo Civil foi o objeto da palestra na PEG AL

27.08.2015

 

 

O procurador de Estado Luis Manoel Borges do Vale proferiu palestra nesta quartta-feira (26), no auditório da Procuradoria Geral do Estado.

Versando sobre o sistema de precedentes consignado no novo Código de Processo Civil, o evento buscou atualizar os procuradores de Estado a respeito das mudanças surgidas com a publicação da lei 13105/15, apreciando todos os detalhamentos das novas disposições legislativas atinentes à ideia de precedente judicial. “O tema é deveras importante, tendo em conta que reflete diretamente em uma mudança de postura jurídica dos operadores do Direito, para que possam trabalhar, de maneira adequada, com os precedentes judiciais. Teremos que nos adaptar a institutos típicos de uma cultura jurídica de Common law, nos moldes do que ocorre nos Estados Unidos e Inglaterra", afirmou.

 

 

 

 

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